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Assunto foi tratado em evento promovido pela Prefeitura de Hortolândia, nesta segunda-feira (01/04), sobre os benefícios da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas
Com o intuito de fortalecer Hortolândia como um centro de empreendedorismo e apoiar microempreendedores locais na geração de emprego e renda, a Prefeitura de Hortolândia, em parceria com o Sebrae-Campinas, organizou um encontro nesta segunda-feira (01/04). O evento, que reuniu 70 empreendedores do Jardim Amanda, teve como tema “Empreendedores Alavancando seu Negócio”. O objetivo central foi discutir os benefícios proporcionados pela Lei Geral das MPE (Micro e Pequenas Empresas) para micro e pequenos empresários. O prefeito José Nazareno Zezé Gomes e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, Dimas Corrêa Pádua, deram início ao evento, ressaltando a importância do empreendedorismo para a economia local.
De acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Trabalho, Turismo e Inovação, a Lei MPE, implementada em 2019 por meio da Lei Municipal Complementar 103/2019, trouxe diversos benefícios para os MEIs (Microempreendedores Individuais) de Hortolândia. Anteriormente, o processo de formalização podia levar até 30 dias, enfrentando desafios burocráticos em diferentes órgãos públicos. Com a nova legislação, o processo de formalização pode ser concluído de forma online, em menos de 5 minutos, simplificando os trâmites e reduzindo os custos envolvidos.
Além da agilidade na formalização, a Lei MPE proporciona outros benefícios para os MEIs de Hortolândia, como a redução de impostos, acesso a linhas de crédito especiais e juros baixos com bancos parceiros, oportunidades de capacitação entre outros benefícios que podem ser consultados diretamente no site do Sebrae.
“Estamos comprometidos em fomentar o empreendedorismo na cidade e trabalhando em parceria com o Sebrae para oferecer todo o suporte necessário. Os empreendedores são a força que move a nossa economia, que gera emprego e renda, que transforma sonhos em realidade. Vamos, juntos, transformar a nossa cidade em um polo de empreendedorismo, inovação e geração de emprego”, destacou o prefeito.
O secretário de Desenvolvimento Econômico reforçou a importância da Lei MPE para o desenvolvimento da cidade. “A Prefeitura tem como meta ampliar a renda média per capita em Hortolândia. Nosso esforço é regularizar a informalidade no intuito de ampliar o emprego e a renda.”, enfatizou Dimas.
Para finalizar o encontro, o consultor do Sebrae-Campinas, João Luís Soares da Cunha, destacou o acesso dos MEIs a linhas de crédito especiais. “A Lei MPE oferece uma gama de vantagens para os microempreendedores. O Sebrae, por sua vez, disponibiliza diversos serviços gratuitos para auxiliar os empreendedores na formalização e gestão de seus negócios. O Sebrae oferece diversas informações sobre crédito para MEIs, inclusive sobre as linhas de crédito disponíveis e como solicitá-las”, destacou.
A microempreendedora do ramo alimentício, Graciele Maia, formalizada como MEI (Micro Empreendedor Individual) há 1 ano e meio, participou da atividade e elogiou a explicação que recebeu sobre a Lei MPE. “Achei a palestra muito interessante. Aprendi muito sobre a Lei MPE e como ela pode me ajudar a formalizar meu negócio. Estou muito animada com as novas oportunidades que a lei oferece. Acredito que através dos conhecimentos que adquiri hoje, vou ajudar meu negócio a crescer”, destacou.
Ela ainda acrescentou: “A Lei inclusive pra mim é uma ferramenta poderosa para o desenvolvimento do empreendedorismo no Brasil. Ela oferece diversos benefícios para os micro e pequenos empresários, como redução de impostos e simplificação da burocracia. Muitos dos meus colegas não sabem que ela traz tantos benefícios”, ressaltou Graciele.
Para orientar e formalizar MEIs (Microempreendedores Individuais), o Centro de Empreendedor localizado na Rua Argolino de Moraes, 405, Vila São Francisco, em Hortolândia, disponibiliza diversos serviços. Entre eles estão a abertura de CNPJ de MEIs, alterações cadastrais, impressão de boletos de INSS/DASn, abertura de inscrição municipal e encerramento. O horário de atendimento é de segunda a sexta-feira das 8h às 16h30. Para mais informações, entre em contato pelo e-mail casadoempreendedor@hortolandia.sp.gov.br ou pelo telefone (19) 3965-1400.