Exigência do documento faz parte dos critérios de ingresso na educação integral em Hortolândia
Em Hortolândia, educação e saúde andam de mãos dadas para proteger e cuidar das crianças da rede municipal de ensino. Alunos matriculados na educação integral precisam entregar, anualmente, o “Atestado de vacinação” na Secretaria Escolar. Versão atualizada do documento, que não pode ser substituído pela carteirinha de vacinação, é emitida nas UBSs (Unidades Básicas de Saúde) onde há sala de vacina.
A medida está prevista na Resolução SMECT (Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia) Nº 04, de 11 de outubro de 2023, que “define diretrizes gerais para a regulamentação da Política de Educação em Tempo Integral no Sistema Municipal de Ensino de Hortolândia/SP”. O documento foi publicado na edição 1985, do Diário Oficial Eletrônico do Município.
“O objetivo dessa ação conjunta com a educação é fazer cumprir o direito da criança à saúde e à educação estabelecido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e também pela Constituição Federal. Neste contexto, a educação é um aliado para podermos valer o direito da criança à vacinação. Ter altas coberturas de vacinação é proporcionar benefício coletivo à sociedade, pois a prevenção promovida pela vacinação beneficia a todos”, esclarece a enfermeira Ana Paula Fernandes, coordenadora do Programa de Imunização da Secretaria de Saúde.
Além dos que cursam a Educação Integral, estudantes da Educação Infantil, do Ensino Fundamental e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) também precisam entregar o atestado atualizado, conforme esclarece a Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia. Ao todo, a rede municipal atende cerca de 26 mil estudantes.
A Educação Integral beneficia mais de 5 mil crianças, matriculadas em 18 escolas próprias, onde é oferecido o chamado primeiro ciclo do Ensino Fundamental (do 1º ao 5º ano). Nestas unidades, no período oposto ao das aulas regulares, estudantes com idades entre seis e 11 anos de idade, aproximadamente, participam de atividades artísticas e culturais, esportivas, de lazer e cidadania e até mesmo de reforço escolar. O programa foi lançado em março de 2017.
Defensores da vacina
Outra medida conjunta entre educação e saúde é a realização, de abril a novembro deste ano, de uma ação pedagógico-cultural de enfrentamento às chamadas “fake news” (notícias falsas) sobre vacinas. Trata-se da apresentação do espetáculo “Defensores da Vacina”, que será encenado pela Companhia Satropé em 28 unidades escolares. Com produção de Guilherme Campos e Thairine Barbosa, a companhia tem no elenco Raike Sávio, Suelen Cristine e Thairine Barbosa. A sonoplastia é de Ray Távora. Os espetáculos buscam sensibilizar e conscientizar a comunidade escolar, beneficiando diretamente cerca de 13,5 mil estudantes de Ensino Fundamental, do 1º ao 5º ano. Segundo a Secretaria de Saúde, ao todo haverá 86 apresentações, ao longo de 22 dias, levando informação e entretenimento de forma acessível, envolvente e gratuita. A ideia é incentivar a participação de pais e responsáveis na campanha de vacinação, tornando-a parte integrante da rotina escolar.
Durante as apresentações, os estudantes também terão a oportunidade de receber materiais informativos, fornecidos pela Vigilância Epidemiológica. Entre esses materiais estão incluídos fôlderes ilustrativos com o calendário de vacinação para o público menor de 12 anos, adesivos do Zé Gotinha para colagem na camiseta do uniforme escolar, e chaveiros do Zé Gotinha para uso na mochila escolar. Além disso, a coordenação pedagógica das escolas receberá materiais, antes do início das apresentações, para poder trabalhar previamente com os alunos o contexto da imunização.
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