Conselho Municipal de Política Cultural divulga homologação do resultado da eleição

Publicação foi feita na edição desta segunda-feira (11/12) do Diário Oficial Eletrônico

O Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC) homologa o resultado da eleição dos novos membros. A homologação foi divulgada na edição desta segunda-feira (11/12) do Diário Oficial Eletrônico. O documento está disponível por meio deste LINK. De acordo com a comissão de eleição, foram computados 81 votos.

Realizada no dia 3 deste mês, a eleição foi para escolher os novos membros do conselho que cumprirão o mandato para o biênio 2024-2026. A posse do novos conselheiros será realizada nesta sexta-feira (15/12), às 19h, na Escola de Artes Augusto Boal. 

O QUE É O CONSELHO?

O Conselho Municipal de Política Cultural foi instituído pela lei nº 2693 de 2012. O órgão possui caráter deliberativo, consultivo e fiscalizador e colabora no desenvolvimento da legislação e aplicação dos recursos municipais na área de Cultura. O órgão é um dos pilares do Sistema Municipal de Cultura, junto com o Plano Municipal de Cultura e o Fundo Municipal de Cultura. O Conselho é ainda responsável por organizar as Conferências Municipais de Cultura, com o objetivo de estabelecer e monitorar as metas do plano. 

O conselho é uma instância de participação e pactuação conjunta entre o poder público e a sociedade civil, está última está representada pelos segmentos com candidatos para concorrer na eleição.