Prefeitura abre chamada pública para contratar agentes educacionais

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Interessados têm até o dia 25 de janeiro para participar do credenciamento junto ao Departamento de Suprimentos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal de Hortolândia

A Prefeitura abriu chamada pública para contratar agentes educacionais que atuarão em 19 escolas municipais participantes do Programa de Educação Integral, em 2023. Os interessados têm até às 9h do dia 25 de janeiro para se credenciar junto ao Departamento de Suprimentos da Secretaria de Administração e Gestão de Pessoal. O edital da Chamada Pública nº 04/2022, PMH 7020/2022, regida pela Lei nº 8.666/1993, foi publicado, nesta segunda-feira (26/12), na edição 1748 do Diário Oficial Eletrônico do Município, disponível neste link.

Os agentes educacionais atuarão em cinco estações de vivência, em unidades da Secretaria de Educação, Ciência e Tecnologia: Orientação de estudos, Convivência e Afetos; Artes Integradas; Práticas Corporais e Musicalização. De acordo com o edital, o credenciamento vale por doze meses, a contar da homologação, podendo ser prorrogado a critério da Administração. Podem participar do credenciamento empresas e também pessoas físicas, que, no ato de contratação, deverão abrir MEI (Microempreendedor individual).

Para efetuar a inscrição será necessário entregar, em envelope fechado, cópias simples de diversos documentos, dentre eles documento oficial com foto; CPF (Cadastro de Pessoa Física); cartão cidadão INSS ou PIS/PASEP ou outro documento que comprove o referido registro NIT/PIS/PASEP; comprovante de residência atual (caso o candidato não possua comprovante em seu próprio nome, deverá encaminhar documento que comprove o vínculo domiciliar); Certidão de quitação eleitoral; Certidão de Antecedentes Criminais; Certidão de reservista, para o sexo masculino; Declaração de Idoneidade; Declaração que o candidato é livre de vedações.

Segundo o Departamento de Educação Integral, Ensino Fundamental e EJA (Educação de Jovens e Adultos), a quantidade de turmas atribuídas a cada agente educacional será de no mínimo quatro e no máximo oito. “O valor pago pela atividade desenvolvida para cada turma atribuída será R$ 167,00. A reunião de Formação/Planejamento será remunerada por 4 horas mensais, divididos em dois encontros, no valor de R$83,50”, informa o documento.

O programa de Educação Integral foi criado em 2017 e atualmente beneficia 3.064 estudantes em 18 escolas de Ensino Fundamental. Em 2023, com o aumento de mais uma unidade escolar, o número de crianças atendidas subirá para 3.344.

Confira as escolas participantes da Educação Integral em 2023:

1. Emef Jd. Boa Esperança José Roque De Moura

2. Emef Armelinda Espúrio Da Silva

3. Emef Dona Ana José Bodini Januário

4. Emef Jd. Jardim Primavera

5. Emef Dayla Cristina Souza De Amorim

6. Emef Nicolas Thiago dos Santos Lofrani

7. Emef Profª Lílian Cristiane M. de Araújo

8. Emef Profª Maria Célia Cabral Amaral

9. Emef Renato Costa Lima

10. Emef Profª Patrícia Mª Capelato Basso

11. Emef João Calixto