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Atuação do Ministério Público, da Guarda Municipal e do CRAM são eixos do programa “Guardiã Maria da Penha”, oficializado pela Prefeitura nesta terça-feira (27/05)
O Programa Guardiã Maria da Penha, idealizado pela Prefeitura de Hortolândia, foi oficializado em cerimônia na manhã desta terça-feira (27/05). A ação, que já acontece em Hortolândia, combate a violência de gênero, preservando a vida das mulheres e corroborando com o desenvolvimento inteligente e planejado da cidade, cuidando das pessoas. “Nossa equipe faz este trabalho de acompanhamento, de cuidado com as mulheres aumentando esta importante rede de proteção em nossa cidade. O intuito sempre é melhorar a vida das pessoas e cuidar delas. Estamos comemorando os 34 anos de Hortolândia e continuamos nos desenvolvendo, sempre com um olhar de carinho para quem precisa. O trabalho sempre será voltado para as pessoas”, comentou o prefeito Zezé Gomes, durante o lançamento oficial do programa, na Câmara Municipal.
O programa fiscaliza o cumprimento de Medidas Protetivas de Urgência previstas na Lei Maria da Penha (11.340/2006). Ministério Público, Guarda Municipal e CRAM (Centro de Referência em Atendimento à Mulher) são os três eixos de atuação do Guardiã Maria da Penha. “São profissionais em atuação, em conjunto com diversos órgãos, enfim, pessoas capacitadas reunidas de maneira séria para cuidar de pessoas que estão precisando. Além deste programa, do CRAM, continuaremos o trabalho de proteção à mulher com a criação, no futuro, da ‘Casa da Mulher Brasileira’. Teremos mais este centro de acolhimento aqui em Hortolândia”, explicou o vice-prefeito e secretário de Governo, Cafu César.
O CRAM e o Ministério Público avaliam a situação da mulher vítima de agressão para a inclusão no programa, que também prevê rondas ostensivas da viatura especial no entorno da residência da vítima como forma de monitoramento. O município assinou, em 2023, um termo de cooperação com o Ministério Público para criação do programa, oficializado nesta terça-feira. No entanto, a viatura da Guarda Municipal já circula em todas as regiões da cidade, conduzida por profissionais capacitados em resolver ocorrências de violência doméstica. O veículo, com o logo do programa, foi apresentado durante o evento de lançamento. “Muito feliz em estar aqui neste momento para a oficialização deste programa que já faz parte das ações pelo cuidado com nossas mulheres. Cada conquista é uma ferramenta a mais para podermos dar a esta mulher o direito de existir, de viver, melhorando a vida delas”, comentou a primeira-dama, presidente do Fundo Social de Solidariedade de Hortolândia e secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Maria dos Anjos.
“Políticas públicas para a proteção das mulheres sempre serão necessárias e a oficialização deste programa já é mais um passo. O comprometimento de todos os envolvidos é essencial para o êxito do nosso propósito, que é cuidar destas mulheres. A causa é de todas, o combate a violência de gênero depende de todos. Hortolândia está um passo à frente e este é mais um passo para que as mulheres da cidade se sintam acolhidas, seguras e protegidas”, disse a diretora do Departamento das Mulheres de Hortolândia, Josefa Teixeira.